1.1 Utilizamos definições nos Termos e Condições Gerais. Estas definições têm os seguintes significados, tanto no singular, como no plural:
(a) Conta: a conta criada por ti na qual podes gerir a(s) tua(s) Subscrição(ões);
(b) Dias Úteis: segunda a sexta-feira, excluindo feriados nacionais nos Países Baixos e no país onde o Subscritor indicou que deseja que um Produto seja entregue.
(c) IPC: o índice de preços no consumidor publicado pelo Centraal Bureau Voor de Statistiek (Serviço Central de Estatística dos Países Baixos).
(d) Apoio ao Cliente: o departamento da ON THAT ASS que se encontra disponível para esclarecer questões e que pode ser contactado através do Website;
(e) Produto Gratuito para Membro: o Produto para Membro que te enviamos uma vez, gratuitamente, como parte de uma Subscrição. Apenas enviamos um Produto Gratuito para Membro quando um Subscritor adquire uma Subscrição inicial nas categorias (i) e (ii) (ver a descrição na definição de Produto para Membro);
(f) Termos e Condições Gerais: o presente documento que contém os termos e condições gerais de Subscrição da ON THAT ASS, que se aplicam a uma Subscrição e à compra de Produtos de Fidelização;
(g) Programa de Fidelização: o Programa de fidelização para Subscritores;
(h) Produto de Fidelização: um produto que faz parte do Programa de Fidelização;
(i) Período de Reflexão do Produto de Fidelização: o período de 14 dias durante o qual podes exercer o Direito de Resolução do Produto de Fidelização;
(j) Direito de Resolução do Produto de Fidelização: a possibilidade de o Subscritor resolver o contrato de compra relativo a um Produto de Fidelização dentro do Período de Reflexão do Produto de Fidelização;
(k) Produto para Membro: os produtos que um Subscritor recebe com base na Subscrição por si subscrita, incluindo um Produto Gratuito para Membro. Os Produtos para Membro dividem-se em 3 categorias: (i) roupa interior, (ii) meias e (iii) camisolas interiores;
(l) ON THAT ASS/nós: a sociedade de responsabilidade limitada ON THAT ASS INTERNATIONAL B.V., com sede social em 's-Hertogenbosch e estabelecimento comercial em Graafsebaan 135A (5202CA) em Rosmalen, inscrita no Registo Comercial da Câmara de Comércio sob o número 64158969, número de identificação de IVA NL855548095B01, contactável através da funcionalidade de chat no Website, do número de telefone 073 303 4175, do endereço de e-mail hello-uk@onthatass.com e através do endereço postal P.O. Box 2013, 5202 CA em ’s-Hertogenbosch, The Netherlands;
(m) Partes: ON THAT ASS e o Subscritor;
(n) Produto: os Produtos para Membros e os Produtos de Fidelização;
(o) Países de Serviço: Bélgica, Dinamarca, Alemanha, França, Finlândia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Noruega, Áustria, Polónia, Portugal, Espanha, República Checa, Reino Unido, Suécia e Suíça;
(p) Subscritor/tu: a pessoa singular, não atuando no âmbito de uma atividade profissional ou comercial, que cria e gere uma Conta e, por conseguinte, a pessoa que pode contratar Subscrições connosco e adquirir Produtos de Fidelização;
(q) Subscrição: o contrato por ti celebrado com a ON THAT ASS para a entrega dos Produtos para Membros, incluindo os Termos e Condições Gerais aplicáveis;
(r) Período de Reflexão da Subscrição: o período de 14 dias durante o qual podes exercer o Direito de Resolução da Subscrição;
(s) Direito de Resolução da Subscrição: a possibilidade de o Subscritor resolver a Subscrição dentro do Período de Reflexão da Subscrição;
(t) Taxa de Subscrição: o preço mensal a pagar por uma Subscrição;
(u) Website: https://onthatass.com/pt-pt/men;